A Economia Solidária tem como ponto de toque as relações. Se é verdade quesão as pessoas quem fazem as relações, igualmente é verdade também que são as relações quem fazem as pessoas serem como elas são. Pessoas solidárias mantem relações humanizadoras e relações solidárias tornam as pessoas cada vez mais humanas. A sua pedra angular, portanto, é o nível destas relações estabelecidas, as formas como elas se dão, entre quem elas são construídas e a sua forma. Aonde as relações são verticalizadas, excessivamente hierarquizadas, a solidariedade está comprometida, não podendo se falar, portanto de Economia Solidária. Um coletivo, uma autarquia, um departamento ou grupo, uma secretaria ou um governo, onde, por exemplo, uns ganham cinco, dez vezes mais que outros, a relação é dominada por aqueles. E quem não vive na própria vida, nas relações que mantem, os princípios e valores da Economia Solidária, não pode praticá-la, tampouco propagá-la.No máximo pode falar dela. E sem autoridade. Aqui está curvada a coluna que mantem de pé a essência da Economia Solidária. A justiça. E onde, no mesmo coletivo, ou mesmo não sendo, uns fazem banquetes na hora do almoço e outros pensam que enganam o estômago, e isto nem é notado, a solidariedade está morta e a justiça enferma.
São três os níveis de relações e de fundamental importância, a meu ver, e que serão tratados aqui. Nestes três níveis se escondem ou se revelam outros, menores, porém, não menos importantes, que os compõem. O primeiro e mais alto nível de relações é o das relações humanas intrínsecas. Mediado pela cultura humana este nível de relação é começo e é fim; é causa e é efeito; é ponto de partida e de chegada. Dele e não da intencionalidade apenas, depende o lugar aonde chegamos. O ponto de chegada. As relações humanas, quando realmente humanas, humanizam e trazem significado ao que fazer humano. O segundo nível de relações e também o mais exigente dentro da Economia Solidária é a relação de trabalho. Esta mediada pelas relações entre produtor e consumidor, tendo entre estes, ou dentro deles, o comerciante. A visão de mundo predominante advém destas relações. Para o bem e para o mal. Se a relação entre produtor e comerciante é entre explorado e explorador, estamos falando de relações capitalistas pura e simplesmente. Se a relação entre o comerciante e o consumidor se dá entre engando e enganador, igualmente. Assim, numa visão de mundo a partir da economia solidária, todos são, ao mesmo tempo, produtores, comerciantes e consumidores. É uma questão de momento, mas não somos nós tudo isto em determinados momentos e em certas situações? O que queremos dizer é que a economia Solidária é carente, sobretudo, de uma mudança de cultura, de visão de mundo, de postura e de conduta. É a nossa prática que nos faz diferentes, não é o nosso discurso. É a coerência entre a nossa prática e o nosso discurso que nos faz realmente solidários. Oterceiro nível da relação, que poderia ser e em certa medida é o primeiro, é com a Natureza. Neste caso, tendo como começo, meio e fim, no sentido de finalidade, a vida. A finalidade de uma Economia que possa ser predicada de Solidária é a vida. Uma Economia que relativiza, mesmo que por descuido, o cuidado com a Natureza, pode ser qualquer coisa, menos solidária. A Economia Solidária exige uma inversão de valores, portanto, se partimos e temos como referência a economia capitalista.
É a politica, no entanto, quem define esses valores na sociedade, e ela não tem pensado para além da recompensa e do favor.Da troca fria e utilitarista. Aquilo que na verdade é o nosso, é deturpado e resumido ao eu e aos meus. Um gestor legalista ou apressado, mas cheio de boas vontades e intensões, poderia, a exemplos do mestre da lei, da Parábola do Bom Samaritano, (Lc 10 25 – 37), parafraseando-o perguntar: caro poeta, o que me falta para ser um gestor solidário, que sabe ouvir e contribui para que a Economia Solidária seja realidade? É uma questão de ver, mas é mais que isso. É uma questão de atitude, mas é mais que isto. É ver e ouvir, sentir e se comprometer, é agir, ter atitude humanista. Faça-o na prática. O outro deve ser visto como gente, como semelhante, como irmão, parceiro, como o próximo e não como adversário ou concorrente. O outro não pode ser resumido a um consumidor, a um objeto, a um ouvinte passivo. O outro, como Natureza, não pode ser visto como um mero e serviçal fornecedor de matéria prima e de coisas que satisfazem a minha gula existencial. O objetivo maior e primeiro não pode ser o lucro fácil e concentrado. A politica, assim como suas decisões, adaptou-se com excessiva obediênciaàs regras econômicas capitalistas. Se concordarmos, e isto nos parece obvio, que somos seres políticos, é urgente uma mudança politica para que aconteça a esperada mudança na economia. A Economia Solidária, a partir deste ponto, depende de forma vital, de uma mudança na politica. Esta costuma e tem por certo, fazer sempre para as pessoas. Uma politica que sirva de motor e que impulsione a mudança na sociedade precisa fazer com as pessoas. É impossível fazer com, enquanto umas mandam e outras obedecem; enquanto umas decidem e outras executam; enquanto umas são e outras são proibidas de ser. Enquanto umas se reúnem, pensam e decidem e outras apenas executam.
A Economia Solidária, assim como qualquer outra área de atividade humana, precisa de leis, mas antes de tudo, precisa de processos participativos. Aquelas devem ser fruto e consequência destes. Esta é uma característica de governos politicamentedemocráticos, de gestores responsavelmente ousados que acreditam mais nos processos do que neles mesmos. As leis não podem ser apenas um ajuntamento de outras leis que já existem em outros lugares, por mais que elas sejam bem elaboradas e por mais que sejamos forçados a aprender delas naquilo que elas nos podem ensinar. Se não, como acontece com certa frequência, entram na enorme lista das leis que “não pegam”, porque não significam nada,ou pouco significam, para quem mais deveriam interessar. Quem faz Economia Solidária não é governo nem gestor, a sociedade é quem a faz. O governo e os gestores/as devem ouvir, conhecer e apoiar, com politicas públicas pensadas, construídas e executadas coletivamente, para que, em dado momento, possamos dizer, a exemplo do parto no poema de Mao Tsé Tung, “Nós fizemos isto”. Assim, desta forma, a lei não é para atender uma necessidade imediata ou uma conveniência do governo, mas às necessidades e aos interesses da sociedade. Para que, a partir dela, o governo seja mais eficiente e eficaz na sua política. Precisa aumentar a harmonia entre governo e sociedade e não causar mais rupturas ou confrontos. Precisa, portanto atender e resolver questões que dizem respeito à sociedade.
Em sintonia com o que dissemos no parágrafo anterior, devem acontecer as Conferências. Estas se constituem lugar privilegiado de encontro. Nelas se encontram sociedade e governo, não para digladiarem-se, mas para dialogarem. Deste diálogo franco e necessário, chegamos a um novo momento. Agora não mais de competição, mas de cooperação. O governo deve ter a grandeza e a humildade de disponibilizar as condições necessárias para que este diálogo seja frutífero e próspero. Disponibilizando espaços, estruturas, transportes, enfim, os recursos humanos e materiais necessários para o evento.Deve ainda ter transparência nas informações. A sociedade deve exercer com amorosidade e determinação o controle social. Saber que, mais que direitos ou deveres, tem responsabilidades. As Conferências como importante instrumento de participação popular, que surgiu a partir da Constituição de 1988, não devem servir para “revelar” verdades absolutas ou específicas. Tampouco para promover governos ou gestores. Também não pode ser palco de discursos ideológicos, venham de onde vierem. Tem como imperativo ético ouvir a sociedade interessada e envolvida em tal tema, neste caso, a Economia Solidária. Ouvir aqui tem o sentido profético do Livro do Êxodo, remete à uma atitude.
Eu vi, eu vi, a aflição do meu povo no Egito, ouvi o seu clamor, por causa de seus opressores, tomei conhecimento das suas angústias. E eu desci para livrá-lo das mãos dos egípcios e para fazê-lo subir desse país para uma terra boa e espaçosa, para uma terra que mana leite e mel, o país dos cananeus, dos hititas, dos amorreus, dos fereseus, dos heveus e dos jebuseus (Êx 3, 7-8).
É conhecer seus desejos e sonhos, enquanto de forma transparente apresentam-se as possibilidades reais do governo e, a partir deste momento se constroem novas possibilidades. O resultado deste processo dialógico é a elaboração de novas e mais eficientes Políticas Públicas.E, assim como a terra no texto citado, Politica Pública é para todos. O capitalismo nasceu gerando pobreza, por isso vive buscando formas de justificá-la. Chega até a naturalizá-la, na tentativa de culpabilizar os pobres por sua pobreza. A Economia Solidária, ao contrário, se faz hoje, o caminho mais eficiente para a erradicação da miséria que o capitalismo disseminou no mundo.
A Economia Solidária nasceu na Europa logo depois de o capitalismo industrial ter sido uma resposta à crise gerada pelo novo arranjo produtivo baseado no uso da máquina, na industrialização dos processos e exploração dos trabalhadores, gerando o empobrecimento e a exclusão dos artesãos (SINGER, 2002, p 24).
Comecei este texto falando dos níveis de relação e pretendo terminá-lo na mesma linha, agora falando das dimensões. Claro que são muitas as dimensões que envolvem a Economia Solidária. São tantas que não caberiam neste pequeno texto. Mas três me parecem fundamentais e fundamentantes. A primeira é a dimensão Politica, conforme já explanado acima, questionada e predicada. Aqui ela deve e merece ser escrita assim, com “P” maiúsculo. Política como dimensão ontológica do Ser humano. A segundadimensão é a própria dimensão econômica. Conforme transliteração do grego feita pelos Movimentos Sociais “OIKOS”,morada, habitação, casa e “NOMOS”, norma, regra, lei ou outra palavra neste sentido. Assim podemos reconstruir nossos conceitos imaginando-nos como quem cuida com inteligência e carinho da casa, da cidade, do campo, dos oceanos, do planeta, enfim. Assim teremos novas e diferentes atitudes. Se nos ensinassem isto, assim, em casa, na escola e na Igreja, as três principais escolas que temos na vida e as que mais nos influenciam, teríamos certamente outra relação com tudo isto e possivelmente não teríamos tanta miséria e tanta violência no mundo. A terceira dimensão fundamental é a cultural. Tudo o que faz o ser humano ele faz a partir da cultura que o criou e que o educou. Se somos capazes de sermos educados para o consumismo, para a competição e para o egoísmo, precisamos acreditar e defender que somos igualmente capazes de sermos educados para o consumo consciente, para a cooperação e para a solidariedade. O outro mundo possível que nos fez acreditar o fórum social mundial, deverá ser antecedido por uma outra economia possível e essa economia necessariamente terá que ser antecedida por um outro ser humano possível. Menos egoísta, menos mesquinho e menos opressor. Capaz de Ser Mais Solidário e complacente, capaz de valores nobres, a exemplo do Bom Samaritano.
Curitiba, 17 de Abril de 2013.
João Santiago. Teólogo Poeta e Militante.
Mestre em Teologia.
Assessor Técnico da SMTE.
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.