Impressões da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba

Partilho com vocês as impressões que trouxe da 5ª COMCURITIBA, olhando-a da janela por onde a pude olhar. A gente cria muitas expectativas para estes momentos, pelo menos comigo é assim. Talvez seja parte da justificativa de minha quase frustração com esta Conferência. Pude participar de Conferências Nacionais de Educação, de Segurança Alimentar, entre outras e este é um momento propício para debates e, portanto, de participação popular.  De qualquer forma, a começar pelo material de apoio - Texto Base – pareceu-me cheio de improvisos, para dizer o mínimo, muitas vezes parece um “corta e cola” quase generalizado, sem se quer ter uma formatação razoável, com rupturas que comprometem até o entendimento do texto. Tem uma vantagem que para muitos deve ter ajudado, o tamanho da letra. Não sei, contudo, quais foram as condições de quem o preparou, não sendo assim uma crítica cega.

Outro aspecto que me incomodou incrivelmente foi a, pelo menos aparentemente inexistente, organização da sociedade em torno da Conferência. Um momento instigante e especial como este em que vive nossa cidade-mãe, minha por adoção e generosidade, soa estranho à falta de calor cívico e idealístico. Praticamente sem emoção, a paixão militante que costuma acompanhar estes momentos parece que estava de férias e isto tudo deixa o momento e o evento meio sem sal. As pessoas pareciam apenas de corpo presente, deixaram as almas em casa. No que pese a sempre excitante abertura, com a presença de autoridades políticas e culturais, até este momento foi pobre. Sem poesia, sem paixão, excessivamente frio. Faltou ousadia, me parece. Ninguém quebra o protocolo, ninguém emenda a pauta e a lei maior é a inércia que autoriza o reinado da monotonia. Até o belo hino da capital, “Jardim luz, cheio de rosa”, foi em preto e branco. Não foi possível notar que, “Viver n’ela é um privilégio”, como diz Ciro Silva na letra do seu belo hino, e realmente o é. Fiz-me militante e me entrego à luta por política pública de qualidade, porque amo esta cidade que me recebeu de braços abertos e me trata como filho. A formalidade plácida não permitiu a ninguém se lembrar de que no Sábado, segundo e último dia da Conferência o hino da cidade estava aniversariando. Oficializado como hino de Curitiba em 11 de Maio de 1967, pela lei nº 2993, completou seus 46 anos.

O momento mais picante, claro e transparente, foi quando a fúria por recursos públicos veio à tona. Em nome da beleza de nossa cidade, do seu embelezamento, o lobby do cabeamento deu seu recado, este sim, ao vivo e em cores, como diria uma professora amiga aminha, “face to face” com os gestores públicos que compunham a mesa. Inclusive nosso prefeito, que está muito mais em sintonia com “Glória de heróis fundadores” de que fala ainda seu hino, do que com a indecência de seus afundadores nos últimos anos. Aliás, oportunidade rica e que o prefeito não desperdiçou, ao falar para uma plenária qualificada e representativa da sociedade. Disse ele: “A população escolheu um Plano de Governo com 650 mil votos e eu vou cumpri-lo à risca (...) Nós temos um orçamento maravilhoso e um passivo social assustador (...) Nós teremos pela primeira vez em Curitiba uma auditoria no transporte público”. Parece com isso ter dado um recado aos afundadores e lobistas da cidade.  

À tarde do Sábado seria na verdade o momento mais importante. Delegados/as em grupos divididos por eixos temáticos, a partir do Texto Base, indicariam as prioridades para cidade. Depois de ler o Texto Base a meta era propor alterações, suprimir partes e fazer novas propostas de ações políticas para cidade de Curitiba. Três  entraves surgiram nesta etapa, a meu ver: o primeiro é que a gente teria que ler partes do texto separadas e como faltava a paginação na apostila, até conseguir um código de comunicação universal ao grupo lá se foram minutos preciosos de um tempo já insuficientemente reservado para a tarefa proposta. O segundo era justamente ler em grupo 5 ou 6 páginas, com duas dezenas de propostas, debater no grupo e escolher duas para Curitiba, ou sugerir novas propostas ou ainda excluir outras, em 20 minutos. O terceiro e mais preocupante entrave foi a participação. O eixo 1- parte 2, por exemplo, tinham 56 inscritos e compareceram 16. Por quê? Essa era a pergunta que parecia incomodar a todos/as. Mas, bravamente, conseguimos cumprir a meta e até que fomos bem. 

Pouca gente sabia por que motivo os delegados dos poderes executivo e legislativo não deveriam comparecer no Sábado pela manhã. Somente delegados/as dos movimentos sociais, que iriam escolher seus representantes no Conselho da Cidade e na conferência estadual. Assim nos disseram. Quem escolheu os representantes dos poderes executivo e legislativo, como o fez e porque o fez assim, ainda é uma incógnita. Falta transparência, diziam algumas vozes surdas. Ao final, resta-nos dizer como João Grilo, personagem de Ariano Suassuna, “Sei não, só sei que foi assim”. Por fim, no Sábado à tarde, novamente no auditório da UFPR, tudo muito tranquilo. A aprovação das propostas foi quase sem questionamento e pouco se alterou do que veio. Já que não era mais possível mudar ou propor nada. Apenas aprovar ou rejeitar. Também chamou a atenção o baixo comparecimento em plenário. Quanto mais a tarde caia, mais o quórum cai também. Ainda bem que não tinha quórum mínimo. Mais uma vez conseguimos ir até o fim. Ufa! 

Uma questão parece ter perpassado todos os níveis de discussão nesta 5ª Conferência. Imagino que de agora em diante não vamos mais deixar fora das discussões prioritárias de nossa capital, a Região Metropolitana. Os últimos afundadores de nossa cidade se elegeram com esta bandeira, prometendo integrá-la com a Região Metropolitana e fizeram exatamente o contrário. Hoje, além de uma bandeira de nosso prefeito, é exigência da sociedade, do Conselho Municipal e do Ministério das Cidades que através de instrumentos, inclusive de outras Conferências Nacionais já tem indicativos e políticas específicas para estas regiões. Fica, apesar de tudo, a mensagem que mobilizou a sociedade para esta Conferência. “Quem muda a cidade somos nós”.  E seguindo o mesmo rumo o clamor que ficou no ar, “Reforma Urbana já!”. Apenas lembrando os navegantes, nada disto será possível sem uma participação responsável e ativa da sociedade. 

Curitiba, 14 de Maio de 2013.

João Santiago

Teólogo, Poeta e Militante.

Mestre em Teologia 

Assessor Técnico na SMTE.

josantiago@smte.curitiba.pr.gov.br