Todos os materiais sobre o Grito dos/as Excluídos/as 2018 estão disponíveis na página https://www.gritodosexcluidos.com/ e podem ser usados livremente pela militância a fim de nos prepararmos e estarmos firmes nesta luta no próximo dia 07 de setembro. 

HISTÓRIA do GRITO

COMO SURGIU? COMO SE CONSTRÓI?

A proposta do Grito dos Excluídos e Excluídas surgiu em1994, a partir do processo da 2ª Semana Social Brasileira, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cujo tema era Brasil, alternativas e protagonistas, inspirada na Campanha da Fraternidade de 1995, e lema: A fraternidade e os excluídos.

Entre as motivações que levaram à escolha do dia 7 de setembro para a realização do Grito dos/as Excluídos/as estão a de fazer um contraponto ao Grito da Independência. O primeiro Grito dos Excluídos/as foi realizado em 7 de setembro de 1995, tendo como lema A vida em primeiro lugar, e ecoou em 170 localidades.

A partir de 1996, o Grito foi assumido pela CNBB que o aprovou em sua Assembleia Geral, como parte do PRNM (Projeto Rumo ao Novo Milênio - doc. 56 nº 129). A cada ano, se efetiva como uma imensa construção coletiva, antes, durante e após o Sete de Setembro.

Mais do que uma articulação, o Grito é um processo, é uma manifestação popular carregada de  simbolismo, que integra pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos. Ele brota do chão, é ecumênico e vivido na prática das lutas populares por direitos.

A proposta não só questiona os padrões de independência do povo brasileiro, mas ajuda na reflexão para um Brasil que se quer cada vez melhor e mais justo para todos os cidadãos e cidadãs. Assim, é um espaço aberto para denúncias sobre as mais variadas formas de exclusão.

MARCAS DO GRITO

A Criatividade, a Metodologia e o Protagonismo dos Excluídos são marcas do Grito, que privilegia a participação ampla, aberta e plural. Os mais diferentes atores e sujeitos sociais se unem numa causa comum, sem deixar de lado sua especificidade.

Criatividade/Ousadia

A cada ano, o Grito tem um lema nacional, que pode ser trabalhado regionalmente, a partir da conjuntura e da cultura locais. As manifestações são múltiplas e variadas, de acordo com a criatividade dos envolvidos: caminhadas, desfiles, celebrações especiais, romarias, atos públicos, procissão, pré-Gritos, cursos, seminários, palestras, teatro, forrós…

Protagonismo dos Excluídos

É fundamental que os próprios/as excluídos/as assumam a direção do Grito em todas as fases – preparação, realização e continuidade, o que ainda é um horizonte a ser alcançado.

PARCERIAS

O Grito foi concebido para ser um processo de construção coletiva. Hoje compõem a Coordenação Nacional: Comissão 8 da CNBB, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cáritas Brasileira (CB), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Pastoral Operária (PO), Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Romaria dos/as Trabalhadores/as, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede Jubileu Sul Brasil, Juventude Operária Católica (JOC), Pastoral Afro Brasileira (PAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM), Rede Rua, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Pastoral da Juventude (PJ), Pastoral Carcerária (PCR), Serviço Franciscano de Assistência (SEFRAS) e continua aberto a quem quiser comprometer-se com o Grito.

POR QUE O 7 DE SETEMBRO?

Desde 1995, o Grito dos/as Excluídos/as acontece no dia 7 de setembro, dia oficial da comemoração da independência do Brasil. Nada melhor do que esta data para refletir sobre a soberania nacional, que é o eixo central das mobilizações do Grito.

Nesta perspectiva, o Grito se propõe a superar um patriotismo passivo em vista de uma cidadania ativa e de participação, colaborando na construção de uma nova sociedade, justa, solidária, plural e fraterna. O Dia da Pátria, além de um dia de festa e celebração, vai se tornando também em um dia de consciência política de luta por uma nova ordem nacional e mundial. É um dia de sair às ruas, comemorar, refletir, reivindicar e lutar. O Grito é um processo, que compreende um tempo de preparação e pré-mobilização, seguido de compromissos concretos que dão continuidade às atividades.

O Grito dos/as Excluídos/as não se limita às ações do dia 07 de setembro, mas é um processo que acontece antes, durante e depois de setembro. Esse processo de reflexão mobilizações acontece por meio de reuniões, lutas específicas do dia a dia, debates, formação de lideranças que ocorrem durante o ano e tem seu tempo mais forte no mês de setembro.

SUGESTÕES DE COMO ORGANIZAR O GRITO

• Reunir ou criar uma equipe animadora e ou organizadora que chame as reuniões, encontros de preparação, tanto local como estadual, garantindo a participação dos/as excluídos/as;
• Trabalhar a organização do Grito dos/as Excluídos/as articulada com os movimentos e as lutas do dia a dia, garantindo a criatividade no antes, durante e no depois do Sete de Setembro;
• Realizar uma coletiva de imprensa para divulgar o Grito;
• Escolher um símbolo que represente o lema do Grito;
• Priorizar  uma linguagem criativa e simbólica (música, teatro, poesia, redação, exposições, feiras, etc.).

ESTRUTURA ORGANIZATIVA

O Grito dos/as Excluídos/as conta com uma Coordenação Nacional, Secretaria Nacional, Coordenações locais e estaduais. O diferencial é a rede de articuladores/as e voluntários/as espalhados/as pelos rincões do Brasil, que ajudam animar o processo de construção do Grito.

O Grito dos/as Excluídos/as tem uma organização diferente. Não tem personalidade jurídica própria, não tem sede própria, nem funcionários. O trabalho é desenvolvimento em parceria e conta com voluntários e militantes, o que representa uma das riquezas do Grito. A Secretaria Nacional funciona na sede do SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes. Para efeitos de prestação de contas, uma das entidades que fazem parte da coordenação nacional responde como pessoa jurídica.

OBJETIVOS

Geral

PROMOVER a vida e anunciar a esperança de um mundo justo, valorizando e construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar a classe trabalhadora, os povos indígenas e quilombolas nas lutas populares, denunciando a estrutura opressiva e excludente da sociedade e do sistema capitalista.

Específicos

DEFENDER a vida dos/as excluídos/as, assegurar os seus direitos, voz e lugar;

CONSTRUIR espaços e ações organizadas politicamente a fim de fortalecer e mobilizar a classe trabalhadora, povos indígenas e quilombolas e o povo em geral, a construir um novo projeto de sociedade igualitária;

DENUNCIAR as estruturas opressoras da sociedade, as injustiças cometidas pelo atual modelo econômico neoliberal, como a concentração de renda, a criminalização dos movimentos, dos defensores e defensoras dos direitos humanos e das lutas populares;

OCUPAR os espaços públicos e exigir do Estado a garantia do acesso e a universalização dos direitos básicos como educação, segurança pública, saúde, transporte, alimentação saudável, saneamento básico, moradia;

COBRAR dos governantes uma auditoria integral da dívida pública (interna e externa) que consome aproximadamente 45% do nosso dinheiro (orçamento federal) pagando juros e amortizações aos especuladores.

 

EIXOS DO GRITO 2018

1. DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

No Brasil, quem detém a mídia tem poder sobre a opinião das pessoas. Embora a comunicação social seja um bem público cedido pelo Estado, ela está nas mãos de um pequeno grupo de famílias que se utiliza dela para atender seus interesses de classe e de lucro.

O oligopólio familiar das emissoras de televisão, rádios, jornais, revistas, portais de internet dificultam a entrada de outros canais comprometidos com o interesse público. A mídia conservadora teve um papel importante no golpe “democrático” no Brasil, em 2016, e estabeleceu uma agenda de retrocessos nos direitos da classe trabalhadora.

Denunciamos esse modelo concentrador de mídia e comunicação e exigimos a regulamentação, assim como um processo transparente e democrá- tico na concessão de canais por parte do Estado.

2.NENHUM DIREITO A MENOS

As elites no Brasil sempre usaram de artimanhas para garantir o domínio, acúmulo de riquezas e lucro à custa do povo. Vivemos um momento de total desrespeito aos direitos fundamentais à vida e à dignidade. Nossa história é marcada pela violência e dominação através da guerra e extermínio dos povos originários (indígenas, negros e quilombolas), dos pobres, das mulheres e das juventudes. O acesso, ampliação e universalização dos direitos fundamentais conquistados e garantidos na Constituição Federal de 1988, e que não foram plenamente implementados e universalizados, hoje estão sendo ameaçados e retirados pelo endividamento público.

Em nome da crise econômica, o governo golpista de Michel Temer ataca direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras, através de corte e congelamento por 20 anos dos investimentos sociais, beneficiando ao sistema financeiro transnacional; das reformas da previdência e trabalhista, que abrem um leque para privatizações dos serviços básicos, privilegiando as empresas que vão operar tais serviços, em um verdadeiro assalto aos direitos sociais.

Vamos nos juntar e fortalecer a luta e a resistência contra qualquer retrocesso e ameaça aos nossos direitos. Nenhum direito a menos! A rua é o nosso lugar!

3.ESTADO FOMENTADOR DE VIOLÊNCIAS

A política do Estado mínimo imposta pelo sistema capitalista fomenta as várias situações de violência, porque busca a acumulação de capital, em detrimento das políticas sociais. A primeira situação de violência refere-se ao descaso com a qualidade dos serviços oferecidos (água, saneamento, educação, saúde, transporte, etc.), por vezes terceirizados e precarizados. A segunda é quando o Estado destrói nossos territórios, degrada e mata, gera violência e criminaliza as lutas e os lutadores/as, como no desastre de Mariana/MG.

A terceira situação é a criação de estratégias para acabar com as poucas leis ou mecanismos específicos de proteção: Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso; Estatuto da Juventude; Lei Maria da Penha, políticas afirmativas, que indicam claramente as desigualdades sociais e vulnerabilidades existentes, numa espécie de “epidemia de indiferença”.

A violência é justificada como forma para o Estado funcionar, ela é “silenciosa” e seletiva com os setores vulneráveis da sociedade a fim de contê- los. O sistema capitalista exclui a juventude negra, pobre e da periferia, degrada o meio ambiente e mata negros, mulheres, índios, quilombolas, os (i) migrantes e pessoas LGBT(s). Sem contar outras inúmeras vítimas como: os trabalhadores com deficiência, os trabalhadores rurais, os sem-terra e sem teto, os desempregados, acidentados no trabalho, os idosos... como bem denuncia a Campanha da Fraternidade deste ano de 2018, com o tema “Fraternidade e superação da violência”. E, como sinal de “vergonha nacional” todas estas situações são agravadas pela parcialidade do Judiciário.

4.QUE PROJETO DE PAÍS DESEJAMOS? QUE ESTADO QUEREMOS?

O Estado sempre foi alvo de assédio e disputa pelos donos do capital para lhes garantir acessos, facilidades e proteção. Por isso, a corrupção não é uma novidade, nem no Brasil, nem em lugar algum do mundo, ela faz parte do sistema. Portanto, não basta apostarmos somente em eleições, devemos nos desvencilhar desta armadilha e refletir sobre: Que Estado queremos? Que país desejamos?

Queremos uma nação que sustente um projeto comum, que garanta o desenvolvimento econômico, não dos grandes empresários, das instituições milionárias, mas sim do povo trabalhador. Com distribuição de renda de forma igualitária, garantia de fato dos direitos a todos e todas, especialmente os/as mais vulneráveis e excluídos/das. Um Estado que olhe com atenção aos pequenos/as produtores, à agricultura familiar, à indústria nacional, à educação pública, gratuita e de qualidade. Que fortaleça, promova e universalize o SUS, desenvolva a pesquisa e a ciência; facilite o acesso à cultura, à habitação, à terra, ao trabalho, à alimentação.

5.PARTICIPAÇÃO POLÍTICA É EMANCIPAÇÃO POPULAR

Sob um governo golpista e ilegítimo, as experiências coletivas estão em xeque. Podemos ver nestes últimos anos um grande grito de urgência que tem ecoado entre nossos movimentos populares e sociais, partidos, sindicatos e grupos que lutam pela vida, contra as desigualdades e os privilégios. Precisamos retornar às nossas bases, formando e construindo caminhos coletivos para enfrentar este sistema que nos oprime violentamente.

Reconstruímos o país com as Diretas Já, elaboramos uma avançada Constituição Cidadã, conquistamos vários direitos que hoje estão ameaçados. Isso indica que não há um modelo pronto. Devemos repensar os métodos, a pedagogia do trabalho de base e, principalmente, retomar com nova linguagem, novo jeito de dialogar, nos apropriando dos instrumentos de comunicação que dispomos.

Devemos romper com a lógica de pensar a participação a partir de processos de representação eleitoral, de cargos públicos eletivos, sem descartá- la, mas dando a ela um novo significado. Sabemos que o trabalho de base de pequenos grupos é de vital importância para o processo de emancipação, formação de lideranças populares e construção da participação política efetiva do povo trabalhador na sociedade. Então, vamos reforçar este trabalho. Precisamos ressignificar os espaços de participação históricos: os plebiscitos, referendos, conselhos gestores, orçamento participativo e etc.

A participação política é fundamental para provocar processos de mudanças estruturais, na construção de uma sociedade, de um estado e um país verdadeiro soberano, justo e equitativo.

6.UNIR GENEROSAS/OS NAS RUAS

A rua traz consigo dois sentidos: pode ser um ambiente de acolhimento, mas também de abandono e perigo. Toda a violência sofrida pela periferia, sobretudo a policial, provoca o medo das pessoas de frequentar a rua como um espaço de convivência e de uso coletivo, o que nem sempre é uma preocupação em alguns bairros de classe média.

Com muita persistência, alguns coletivos, indivíduos e organizações vêm ressignificando o que é ocupar a rua e os sentidos que isso implica na vida cotidiana das pessoas. O que acontece com diversos grupos que atuam a partir de linguagens artísticas e mostram seu trabalho, conseguindo se organizar politicamente e transformar a realidade local. Mostrando a arte como resgate da cultura, das tradições, das raízes e de nossa identidade de povo brasileiro e também como expressão de uma linguagem rica, forte e universal.

Vamos para as ruas não só para lutar, mas também para celebrar as vitórias que conquistamos, em nível nacional e mundial. Ocupar a rua é vivenciar, é resgatar nossas lutas, é sentir, é olhar o outro sem (pré)conceitos, racismo, machismo, homofobia, é olhar o outro na sua integralidade e como companheiro/a de trincheira.

Não deixemos mais o sistema incorporar e abrir um abismo entre nós e nossos companheiros e companheiras de caminhada, nos alerta o Papa Francisco. Vamos nos misturar todos de novo, porque, juntos, generosas e generosos vão conseguir pensar um projeto de sociedade mais democrático, em que todos e todas tenham voz, vez e lugar.

7.MÃE TERRA: NOSSA CASA COMUM

Ainda sentimos os ecos da Campanha da Fraternidade de 2017 que trouxe para a reflexão os biomas brasileiros, as ameaças a que estão submetidos e a convocação para lutar em sua defesa. Falar de bioma não é só falar de plantas, animais, fungos e as relações entre si, mas também inclui os seres humanos. Cada bioma é um grande conjunto de pequenos ecossistemas que reúne uma comunidade de seres vivos de todo o tipo em um único território.

Denunciar e lutar contra a destruição dessa comunidade é lutar por nossa casa comum, pela vida em toda a sua integralidade, pelo Planeta, “que sofre em dores de parto”. O agronegócio empobrece o solo, polui as águas e leva perigo a todo o ecossistema. O monocultivo, os agrotóxicos, os transgênicos, a exploração irracional das florestas e a atividade mineradora podem causar desastres criminosos - como o de Mariana (MG) e toda a Bacia do Rio Doce e, mais recentemente, da Zona da Mata, que poluiu o Ribeirão Santo Antônio, também em Minas Gerais, e o vazamento de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará – deixam críticas as condições de vida e contribuem para a mudança climática.

A destruição faz parte do sistema ganancioso de acumulação e lucro do capital. A vida, as abelhas, as plantas, tudo vira uma mercadoria.

Temos que destacar também os inúmeros casos de mercantilização da água que se multiplicam no Brasil há décadas, porém feitos à revelia do Estado. Atualmente é o próprio Estado que patrocina a visão monetária sobre a água através da privatização e de políticas de concessão de administração das empresas distribuidoras, retirando dela o seu caráter público e de um direito humano inalienável.

O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares. São propostas invisibilizadas por muito tempo, que agora convidam a romper com conceitos assumidos como indiscutíveis. São ideias surgidas de grupos marginalizados, excluídos, explorados e até mesmo dizimados.